Processo 94245/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/02/2012 16:32
Autuado em 28/02/2012 16:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2888/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2888/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2888/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Gestor atual MARCIO HAIS DE NATAL BALERA
Gestor das Contas MARCIO HAIS DE NATAL BALERA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 11:25 do Protocolo 432881/12
29/06/2012 09:58 do Protocolo 431834/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2888/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1536/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1415/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3186/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 17:05 DP  
20/09/2012 14:59 S1C Acórdão nº 2888/2012 -
20/09/2012 14:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1406/2012 -
20/09/2012 14:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1354/2012 -
08/08/2012 14:56 GCAML  
07/08/2012 17:25 SMPjTC Parecer nº 12179/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas do Legislativo.
03/07/2012 16:43 DCM Instrução nº 2953/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
24/05/2012 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1415/2012 -
24/05/2012 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1536/2012 -
05/03/2012 09:19 DCM Instrução nº 1527/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/02/2012 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3186/2012 -

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